Quais deficiências dão direito a isenção de impostos?

Neste post, apresentaremos a você quais são as deficiências que dão direito a busca da isenção de impostos. Recebemos muitos contatos de pessoas buscando informações e relacionando algumas doenças vistas na internet ou até na própria mídia. É importante destacar que nenhuma doença dá direito à busca de isenções, o que dá direito a pessoa buscar a isenção dos impostos, é uma dificuldade na mobilidade da parte física.

Quem tem direito a isenção de impostos são os autistas com qualquer nível de autismo, as pessoas com deficiência mental grave e profunda, os deficientes visuais (cabe ressaltar que trata-se da deficiência visual em ambos os olhos, tendo 10% de visão no melhor olho) e o deficiente físico – aquele que tem alguma dificuldade de mobilidade de caráter efetivo, acentuado e de forma irreversível.

Por exemplo, quando a pessoa nos liga e relata que foi acometida com um câncer no estômago, por mais que seja uma doença grave, não traz dificuldades à mobilidade. Desta forma, infelizmente, a pessoa não teria direito às isenções de impostos para a compra do carro.

Assim como a diabetes e a tireoide são doenças graves, mas caso não deixem sequelas definitivas de mobilidade, não contemplam este direito. Quanto à visão monocular – quando a pessoa enxerga apenas por um dos olhos -, infelizmente, ainda não é contemplada com as isenções de impostos também.